{"id":39133,"date":"2020-06-16T00:35:55","date_gmt":"2020-06-16T00:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/dominicanbus.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-04-14T15:11:58","modified_gmt":"2025-04-14T15:11:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dominicanbus.com\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"39133\" class=\"elementor elementor-39133 elementor-27053\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-d9f99d9 elementor-section-stretched elementor-section-height-min-height elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-items-middle\" data-id=\"d9f99d9\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;stretch_section&quot;:&quot;section-stretched&quot;,&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-background-overlay\"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-886ca63\" data-id=\"886ca63\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9d8a039 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"9d8a039\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-822853d elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"822853d\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-89f2fd3\" data-id=\"89f2fd3\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f0bf93f elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f0bf93f\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h1 class=\"entry-title main_title\">Avisos legais<\/h1><div class=\"entry-content\"><div id=\"clickdatos\"><p>Este Aviso Legal regula as condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso do site acess\u00edvel no endere\u00e7o URL https:\/\/www.dominicanbus.com (doravante, o site), que <strong>a DOMINICAN BUS<\/strong> disponibiliza aos usu\u00e1rios da Internet.<br>O uso do site implica a aceita\u00e7\u00e3o total e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal. Consequentemente, o usu\u00e1rio do site deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que pretender usar o site, pois o texto pode ser modificado a crit\u00e9rio do propriet\u00e1rio do site ou devido a uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia ou pr\u00e1tica comercial. <\/p><h2>1.- PROPRIEDADE DO SITE.<\/h2><p>Nome da empresa: <strong>DOMINICAN BUS<\/strong><strong>, S.L.<\/strong><br>Nome do propriet\u00e1rio: Erick Rincon<br>Sede social: Alma Rosa, Santo Domingo East<br>Cidade: Distrito Nacional<br>Prov\u00edncia: Santo Domingo de Guzman<br>Telefone de contato: +8299463500<br>E-mail: info@dominicanbus.com<\/p><h2>2.- OBJETO.<\/h2><p>O site fornece aos usu\u00e1rios acesso a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os fornecidos pela <strong>DOMINICAN BUS<\/strong> \u00e0s pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es interessadas neles.<\/p><h2>3.- ACESSO E USO DO SITE.<\/h2><p>3.1.- Acesso e uso gratuitos do site.<br>O acesso ao site \u00e9 gratuito para os usu\u00e1rios.<br>3.2.- Registro do usu\u00e1rio.<br>Em geral, o acesso e o uso do site n\u00e3o exigem assinatura ou registro pr\u00e9vio dos usu\u00e1rios.<\/p><h2>4.- CONTE\u00daDO DO SITE.<\/h2><p>O idioma usado pelo propriet\u00e1rio no site ser\u00e1 o espanhol. A <strong>DOMINICAN BUS<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelo fato de o usu\u00e1rio n\u00e3o entender ou compreender o idioma do site, nem por suas consequ\u00eancias.<br><strong>A DOMINICAN BUS<\/strong> poder\u00e1 modificar os conte\u00fados sem aviso pr\u00e9vio, bem como elimin\u00e1-los e alter\u00e1-los dentro do site, como a forma de acesso, sem qualquer justificativa e livremente, e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias que estes possam causar aos usu\u00e1rios.<br>\u00c9 proibido utilizar o conte\u00fado do site para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias ou de terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o da <strong>DOMINICAN BUS<\/strong>, nem enviar publicidade ou informa\u00e7\u00f5es utilizando os servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es disponibilizados aos usu\u00e1rios, independentemente de o uso ser gratuito ou n\u00e3o.<br>Os links ou hiperlinks que terceiros incorporarem em suas p\u00e1ginas da Web, direcionados a este site, ser\u00e3o para a abertura da p\u00e1gina da Web completa, e n\u00e3o poder\u00e3o, direta ou indiretamente, apresentar indica\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou confusas, nem incorrer em a\u00e7\u00f5es injustas ou ilegais contra  <strong>\u00d4NIBUS DOMINICANO<\/strong><\/p><h2>5.- LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE.<\/h2><p>Tanto o acesso ao site quanto qualquer uso n\u00e3o consentido que possa ser feito das informa\u00e7\u00f5es nele contidas s\u00e3o de responsabilidade exclusiva da pessoa que o acessa. <strong>A DOMINICAN BUS<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer consequ\u00eancia, dano ou preju\u00edzo que possa surgir do referido acesso ou uso. <strong>DOMINICAN BUS<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer ou por qualquer dano que possa ser causado ao sistema inform\u00e1tico do usu\u00e1rio (hardware e software), ou aos arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como consequ\u00eancia de:<br>&#8211; a presen\u00e7a de um v\u00edrus no computador do usu\u00e1rio que \u00e9 usado para se conectar aos servi\u00e7os e conte\u00fados do site,<br>&#8211; um mau funcionamento do navegador,<br>&#8211; e\/ou o uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo.  <br>A <strong>DOMINICAN BUS<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pela confiabilidade e velocidade dos hiperlinks incorporados no site para a abertura de outros sites. <strong>A DOMINICAN BUS<\/strong> n\u00e3o garante a utilidade desses links, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados ou servi\u00e7os que o usu\u00e1rio possa acessar atrav\u00e9s desses links, nem pelo bom funcionamento desses sites.<br><strong>A DOMINICAN BUS<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por v\u00edrus ou outros programas de computador que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos de computador dos usu\u00e1rios ao acessar seu site ou outros sites que tenham sido acessados por meio de links deste site.<\/p><h2>6.- USO DA TECNOLOGIA DE &#8220;COOKIES&#8221;.<\/h2><p>O site n\u00e3o utiliza cookies ou qualquer outro procedimento invis\u00edvel para coletar informa\u00e7\u00f5es quando o usu\u00e1rio navega no site, respeitando a confidencialidade e a privacidade do usu\u00e1rio em todos os momentos.<br>*SE FOREM USADOS COOKIES, CONSULTE O AVISO SOBRE O USO DE COOKIES O site usa cookies, voc\u00ea pode consultar nossa Pol\u00edtica de Cookies, que respeita sempre a confidencialidade e a privacidade dos mesmos.<\/p><h2>7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.<\/h2><p><strong>A DOMINICAN BUS<\/strong> \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do site, bem como dos conte\u00fados nele contidos. Qualquer uso do site ou de seu conte\u00fado deve ser de natureza exclusivamente privada. \u00c9 reservado exclusivamente para informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados pela empresa, qualquer outro uso que envolva a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o semelhante, de todo ou parte do conte\u00fado do site, e, portanto, nenhum usu\u00e1rio pode realizar essas a\u00e7\u00f5es sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da <strong>DOMINICAN BUS<\/strong>.  <\/p><h2>  8.- POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h2><p><strong>A DOMINICAN BUS<\/strong> garante a prote\u00e7\u00e3o e a confidencialidade dos dados pessoais, de qualquer tipo, fornecidos a n\u00f3s pelas empresas clientes, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<br>Todos os dados fornecidos pelas nossas empresas clientes \u00e0 <strong>DOMINICAN BUS<\/strong> ou ao seu pessoal ser\u00e3o inclu\u00eddos em um arquivo automatizado de dados pessoais criado e mantido sob a responsabilidade da <strong>DOMINICAN BUS<\/strong>, que \u00e9 essencial para fornecer os servi\u00e7os solicitados pelos usu\u00e1rios.<br>Os dados fornecidos ser\u00e3o processados de acordo com o Regulamento de Medidas de Seguran\u00e7a (Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro), nesse sentido, a DOMINICAN BUS adotou os n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o legalmente exigidos e instalou todas as medidas t\u00e9cnicas ao seu alcance para evitar a perda, o uso indevido, a altera\u00e7\u00e3o e o acesso n\u00e3o autorizado por terceiros. No entanto, o usu\u00e1rio deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a da Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis. Caso o usu\u00e1rio considere oportuno transferir seus dados pessoais a outras entidades, ser\u00e1 informado sobre os dados transferidos, a finalidade do arquivo e o nome e endere\u00e7o do cession\u00e1rio, para que possa dar seu consentimento inequ\u00edvoco a esse respeito.<br>Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do RGPD, o usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o. Para isso, entre em contato conosco pelo e-mail info@dominicanbus.com   <\/p><h2>9.- LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE.<\/h2><p>Este Aviso Legal ser\u00e1 interpretado e regido de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. <strong>A DOMINICAN BUS<\/strong> e os usu\u00e1rios, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos tribunais do domic\u00edlio do usu\u00e1rio para qualquer lit\u00edgio que possa surgir do acesso ou uso do site. No caso de o usu\u00e1rio estar domiciliado fora da Rep\u00fablica Dominicana, <strong>a DOMINICAN BUS<\/strong> e o usu\u00e1rio, com ren\u00fancia expressa a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o, submetem-se aos tribunais do domic\u00edlio da <strong>DOMINICAN BUS<\/strong>. <\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Avisos legais Este Aviso Legal regula as condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso do site acess\u00edvel no endere\u00e7o URL https:\/\/www.dominicanbus.com (doravante, o site), que a DOMINICAN BUS disponibiliza aos usu\u00e1rios da Internet.O uso do site implica a aceita\u00e7\u00e3o total e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal. 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